Levanto mais cedo!: março 2008

Redação Assistida - Sede Folha Dirigida/RJ (08/12/07)

TEMA: Justiça Social: A importância da contribuição de cada um

O toque de Midas

Justiça Social é um novo paradigma. Vislumbra diversas vertentes, cuja visão do justo e do bem-comum são recorrentes, como distribuição de renda, acesso à educação, democracia, enfim, realidades da sociedade. Entretanto, a própria Justiça é parte dessa realidade e merece ser discutida como tema social.

Morada da deusa grega da balança e da espada, símbolo de poder e equilíbrio, hoje deve e pode significar muito mais que o próprio e tradicional sistema estatal de solução de conflitos.

Repensar o seu papel e sua forma de atuação diante de realidades sociais tão díspares no país, é um imperativo à sociedade. Não se pode tolerar, por exemplo, que a Justiça Penal seja o apanágio para diversos problemas sociais, encarcerando pessoas como solução para a violência, ou que governos posterguem direitos individuais e sociais por eles não observados ou que grandes personalidades não cumpram com suas obrigações.

Portanto, deve ser a Justiça baluarte da sociedade que a ela demanda e que, ao final, lhe dá o próprio fundamento de ser. Para isso, dois pontos são fundamentais para a Justiça Social: rever tanto a contribuição de quem destinam suas decisões quanto à concepção da aplicação dessa Justiça.

Os destinatários, mais do que demandantes e demandados, autores e réus, devem ser instrumento de legitimação do poder judiciário. O acesso a Justiça, a dimensão e a efetividade de suas decisões devem ser por mais cidadãos desfrutados, sendo que a qualidade das mesmas seja o padrão desejado de solução de litígios.

Rever a concepção simboliza uma visão além do conjunto normativo-posistivo da lei, em últimas palavras, é considerar o universo político e axiológico que aquela norma foi posta, como ela se faz presente na realidade, como se aplica, com que ela se relaciona.

A Justiça, Justiça Social, será pertinente a escolha política pelo Estado Social e Democrático de Direito a medida que, como Midas, transforme em ouro o que tocar, o que decidir. Entretanto, ao contrário daquele, distribua-o para um desenvolvimento social pleno e justo, de participação e inclusão.

Redação Original - incluída na Coletânia "Como vencer a pobreza e a desigualdade"

TEMA: Como vencer a pobreza e a desigualdade

Cives totius mundi

O tema é, sem dúvida, tão ambicioso quanto necessário. Vencer esse binômio significa tanto a vitória de ordem econômica quanto, e primordialmente, sobrepujar a pobreza e a desigualdade geradas pela ignorância e o desconhecimento frente aos direitos e capacidades individuais e coletivas.

A primeira, porque a inacessibilidade a bens básicos de infra-estrutura e renda não permite que pessoas possam ter acesso a meios mais dignos de vida. A segunda, por sua vez, é capaz de minar as chances de se sobrepor a todas essas formas de misérias sociais, já que propicia a reprodução da cultura do conformismo e o cultivo de uma promíscua relação entre cidadãos e Estado.

Para tanto, a combinação de efetivos e bem sucedidos projetos de distribuição de renda aliada a concretas plataformas de ensino público, devem ser o caminho mais plausível para enfrentar tão fortes adversários para o desenvolvimento humano pleno e justo.

Tanto o Estado quanto a sociedade devem assumir responsabilidades. Isso quer dizer que, para ambos, responsabilidade é sinônimo de capacidade para assumir e transformar a realidade que se pretende superar. A única maneira do Estado se servir de membros capazes e a sociedade de dispor de cidadãos conscientes de seu dever é por meio de um sistema educacional concebido sob os alicerces da qualidade e da humanidade.

Qualidade significa falar em conhecimentos científicos, técnicos e teóricos tradicionais, bem como do incentivo à sua constante inovação e eficiência. Humanidade quer dizer agregar a tudo isso o aprendizado de temas socialmente importantes como educação para o consumo, meio-ambiente, cidadania e empreendedorismo.

O efetivo combate à pobreza e à desigualdade passa pelo modo de como elas se formam e perpetuam numa sociedade. Elas existem porque mecanismos falhos de governança e meios de produção que não distribuem riqueza em padrões desejáveis são reiterados pela forma como a sociedade aprendeu a se comportar e enxergar a si mesma. Adequar esse comportamento e visão a um novo paradigma de responsabilidade regional e mundial requer que a educação seja o principal fomentador dos valores da realidade social.

Dessa forma, por exemplo, se o mercado e o consumo são realidades da sociedade mundial, é necessária uma educação que envolva conceitos sobre o consumo consciente de bens e serviços, cuja qualidade atenda aos preceitos de sustentabilidade e sua produção respeite os trabalhadores quanto aos seus direitos e boas condições de trabalho, tudo isso visando expurgar os nefastos efeitos do consumo irresponsável, o qual indiretamente afeta todas as pessoas através das mudanças climáticas em escala global, o agravamento da pobreza e a violência.

Em praticamente todos os lugares do mundo, pobreza e desigualdade são problemas recorrentes, em alguns mais endêmicos e em outros mais pontuais. Por isso, desenvolver um modelo educacional internacionalmente discutido e implantado através de requisitos mínimos de qualidade nos diferentes países e culturas deve ter como baluartes a superação dos respectivos problemas locais, o incremento de conhecimento e a necessária consciência de cives totius mundi.