AULAS 3 E 4 - TÍTULOS DE CRÉDITO E GARANTIAS FIDEJUSSÓRIAS

AULAS 3 E 4

sábado, 4 de dezembro de 2010

08:02

TÍTULOS DE CRÉDITO IMPRÓPRIOS

A) REPRESENTATIVOS DE TRADIÇÃO

1. Depósito → mercadoria depositada

2. Warrant → garantia da mercadoria depositada (garantida)

OBS 1: Ambos admitem endosso.

OBS 2: Para se retirar as mercadorias, o titular deve portar concomitantemente o título do depósito e o warrant.

B) LEGITIMAÇÃO OU PARTICIPAÇÃO

1. Shows

2. Metrô

3. Cinema

C) FINANCIAMENTO →TÍTULOS DE FINANCIAMENTO

         ↗Hipoteca

1. Cédulas --> Garantia REAL → Penhor

         ↘Alienação fiduciária, inclusive de terceiros

2. Notas --> Garantia AVAL

3. Duplicatas

→ Rural

→Comercial

→ Industrial

→ Exportação

→ Importação

OBS:

·         Estelionato: fraude com relação as garantias no financiamento

·         Impenhorabilidade dos bens objeto do financiamento (Exceção: débitos trabalhistas)

·         Falência: (1º - Débitos trabalhistas até 150 sm; 2º - Credores com garantia real (cédula); 3º - Fisco)

CÉDULA DE PRODUTO RURAL

Execução --> Dar coisa incerta

CÉDULA DE PRODUTO RURAL FINANCEIRA

Execução --> Quantia certa

CÉDULA DE CRÉDITO BANCÁRIO

→ Liquidez

→ Constitucionalidade

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TRABALHO

Tema:  EXECUTIVIDADE

Máx.: 2 páginas (sem doutrina; sem jurisprudência; próprias palavras)

Escolha do subtema:

1) Duplicata escritural

2) Cédula de crédito bancário

Prazo: enviar dia 17/12/2010

Envio: janqueiroz2008@hotmail.com