Redação Assistida - Sede Folha Dirigida/RJ (08/12/07)

TEMA: Justiça Social: A importância da contribuição de cada um

O toque de Midas

Justiça Social é um novo paradigma. Vislumbra diversas vertentes, cuja visão do justo e do bem-comum são recorrentes, como distribuição de renda, acesso à educação, democracia, enfim, realidades da sociedade. Entretanto, a própria Justiça é parte dessa realidade e merece ser discutida como tema social.

Morada da deusa grega da balança e da espada, símbolo de poder e equilíbrio, hoje deve e pode significar muito mais que o próprio e tradicional sistema estatal de solução de conflitos.

Repensar o seu papel e sua forma de atuação diante de realidades sociais tão díspares no país, é um imperativo à sociedade. Não se pode tolerar, por exemplo, que a Justiça Penal seja o apanágio para diversos problemas sociais, encarcerando pessoas como solução para a violência, ou que governos posterguem direitos individuais e sociais por eles não observados ou que grandes personalidades não cumpram com suas obrigações.

Portanto, deve ser a Justiça baluarte da sociedade que a ela demanda e que, ao final, lhe dá o próprio fundamento de ser. Para isso, dois pontos são fundamentais para a Justiça Social: rever tanto a contribuição de quem destinam suas decisões quanto à concepção da aplicação dessa Justiça.

Os destinatários, mais do que demandantes e demandados, autores e réus, devem ser instrumento de legitimação do poder judiciário. O acesso a Justiça, a dimensão e a efetividade de suas decisões devem ser por mais cidadãos desfrutados, sendo que a qualidade das mesmas seja o padrão desejado de solução de litígios.

Rever a concepção simboliza uma visão além do conjunto normativo-posistivo da lei, em últimas palavras, é considerar o universo político e axiológico que aquela norma foi posta, como ela se faz presente na realidade, como se aplica, com que ela se relaciona.

A Justiça, Justiça Social, será pertinente a escolha política pelo Estado Social e Democrático de Direito a medida que, como Midas, transforme em ouro o que tocar, o que decidir. Entretanto, ao contrário daquele, distribua-o para um desenvolvimento social pleno e justo, de participação e inclusão.